SITE DA REVISTA DE DIREITO DAS SOCIEDADES E DOS VALORES MOBILIÁRIOS

(ISSN: 2446-6166)

COORDENAÇÃO: Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França e Nelson Eizirik.

CONSELHO EDITORIAL: Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, Nelson Eizirik, Otávio Yazbek, Marcelo Vieira Von Adamek, André Antunes Soares Camargo, Ana Cláudia Karam Abdallah, Erik Frederico Oioli, Evandro Fernandes Pontes, Luis André de Moura Azevedo, José Romeu Amaral, Marcelo Godke Veiga e Igor Muniz.

CONSELHO TÉCNICO: Erik Frederico Oioli, Marina Coppola, Luis Felipe Spinelli, Antonio Jorge Pereira Júnior e Luciana Simões Rebello Horta.

DIRETORIA EXECUTIVA: Evandro Fernandes Pontes, Erik Frederico Oioli e José Romeu Amaral.

CONSELHO EDITORIAL

Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França

Nelson Eizirik

Otávio Yazbek

Marcelo Vieira Von Adamek

André Antunes Soares Camargo

Ana Cláudia Karam Abdallah

Erik Frederico Oioli

Evandro Fernandes Pontes

Luis André de Moura Azevedo

José Romeu Amaral

Marcelo Godke Veiga

Igor Muniz

INSTITUTO DE DIREITO DAS SOCIEDADES E DOS VALORES MOBILIÁRIOS

O Instituto de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários foi constituído em 2014 com a finalidade de organizar a Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários, cuja apresentação se faz reproduzir a seguir:

O projeto que deu origem a esta revista nasceu de uma demanda entre amigos. O Direito Societário, bem como o Direito dos Valores Mobiliários, desde há muito, têm comportado discussões e debates que ultrapassaram os âmbitos das estantes de muitas bibliotecas jurídicas.  Advogados, estudantes de pós-graduação, servidores públicos em todos os níveis, membros de instituições financeiras e participantes do mercado em geral se deparam com inúmeras dificuldades para encontrar respostas aos problemas que têm enfrentado diariamente, ao lidar com as mais variadas in­terpretações das Leis 6.404/76 e 6.385/76, e respectivas normas da Comissão de Valores Mobiliários que as complementam.

Diante dessa lacuna, os amigos socorrem-se mutuamente e debatem tais problemas, no melhor estilo socrático. Mas ao fim desses debates, riquíssimas conclusões ou interpretações se perdem no tempo ou ficam, exclusivamente, na memória de quem trabalhou neste ou naquele caso. Remanesce, assim, a percepção geral de que, ao contrário de inúmeros países na Europa e estados nos EUA, o Brasil nunca dispôs de um foro espe­cífico para receber, veicular, abrir e estimular tais discussões exclusivamente no âmbito do Direito das Sociedades e do Direito dos Valores Mobiliários, mantendo esses temas em um certo feudalismo teórico incompatível com a sua importância. Tais searas, atualmente de relevância inquestionável e de uma independên­cia teórica e complexidade tamanha que faz com que a própria dificuldade dos temas desencoraje o debate de aventureiros, sempre dividiram espaço com o Direito Comercial geral, com o Direito Empresarial, com o Direito Bancário e outras áreas contíguas.

A hora do Direito das Sociedades bradar seu Ipiranga já há muito havia passado: os amigos de tantas tertúlias resolveram tomar a iniciativa de orga­nizar um espaço próprio para o Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários, trazendo semestralmente para o mercado as atualidades e discussões havidas, seja no direito brasileiro, seja no direito estrangeiro, que envolvem essas duas esferas do Direito. Neste pormenor, a marca maior desta revista, além da especificidade dos temas, há de ser a sua independência institucional e teórica, para que todas as matizes de opiniões possam caber neste espaço, afastadas apenas aquelas que, independentemente da opinião veiculada, não forem condizentes com um elevado padrão de qualidade e rigor técnico a serem impostos pela revista.

Desta forma, a cada seis meses e com o auxílio editorial da Almedina, esta revista tentará trazer o que há de mais moderno e relevante nos debates atuais em pauta no Direito das Sociedades e no Direito dos Valores Mobiliários, sempre nos meses de maio e novembro, meses de extrema relevância para essas duas áreas do Direito.

Ao longo das edições, a revista também tentará refletir as questões mais importantes na Jurisprudência da CVM, seja por meio das Decisões de Cole­giado, seja por intermédio de Pareceres das respectivas áreas técnicas, acom­panhados de comentários de membros do Conselho Editorial da revista ou de experts.

No longo prazo, a revista manterá três seções fixas, a saber, Direito das Sociedades, Direito dos Valores Mobiliários e Direito Estrangeiro (envolvendo essas duas áreas), podendo comportar em volumes especiais algumas seções específicas que atendam demandas pontuais identificadas com a linha edi­torial adotada em um ou mais volumes.

A revista contará com a co-presidência de Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, que cuidará com maior ênfase dos temas referentes ao Direito das Sociedades e de Nelson Eizirik, que cuidará com maior ênfase dos temas referentes ao Direito dos Valores Mobiliários.

Os co-presidentes são auxiliados por um Conselho Editorial composto por Otávio Yazbek, Joseph McCahery, Marcelo Vieira von Adamek, André Antunes Soares de Camargo, Ana Cláudia Karam Abdallah, Luis André de Moura Azevedo, Marcelo Godke Veiga, Igor Muniz, José Romeu Garcia do Amaral, Erik Frederico Oioli e Evandro Fernandes de Pontes. O Conselho define diretrizes editorais e auxilia na colaboração de temas e artigos.

A revista ainda conta com um Conselho Técnico, cuja função principal é elaborar o peer review, um dos principais critérios de independência utilizados por revistas nos EUA e Europa. É presidido por Erik Frederico Oioli e composto por Marina Coppola, Daniela M. L. Sanchez Andrei e Luis Felipe Spinelli.

A diretoria executiva da revista ficou a cargo de Erik Oioli, José Romeu Amaral e Evandro Pontes.

Com isso, esperamos que este volume inaugural abra de vez uma tradição no Brasil para estas duas áreas tão carentes de um espaço habitual de debates e veiculação de ideias.

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Autorizo, desde já, a Almedina Brasil Importação, Edição e Comércio de Livros Ltda, com sede na Rua José Maria Lisboa, 860, Conj.131 e 132, Jardim Paulista, São Paulo, SP, CEP 01423-001, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.135.885/0001-85, e detentora dos selos editoriais Almedina, Actual, Edições 70 e Minotauro, a integrar o texto submetido eletronicamente na Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários, desde que haja aprovação do Comitê Técnico e do Conselho Editorial da referida Revista, bem como concordo com a cessão integral dos direitos autorais decorrentes do texto ora submetido ao Instituto de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários, associação sem fins lucrativos, com sede na Rua Joaquim Floriano, 888, 5º andar, cj. 505, Itaim Bibi, São Paulo, SP, CEP 04.534-003,  devidamente registrada no 10º Oficial de Registro Civil de Pessoa Jurídica da Capital-SP sob nº 30329, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.775.681/0001-77, declarando, ainda, que sou titular dos direitos autorais e que os mesmos não foram objeto de cessão prévia a outras entidades ou editoras.

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