ÍNDICE

APRESENTAÇÃO

EDITORIAL

DIREITO DAS SOCIEDADES

A Vinculação dos Administradores das Sociedades aos Acordos de Acionistas

Otavio Yazbek

Conselheiro Independente - Status e Proposições

Thiago José da Silva e André Antunes Soares de Camargo

Anotações sobre o Regime de Aquisição e Transferência do Controle na Lei das S.A.: o Caso das Companhias de Capital Disperso

Erik Frederico Oioli

 DIREITO DOS VALORES MOBILIÁRIOS

A Ação "Super Preferencial" é Legal?

Nelson Eizirik

Sobre as Notas Comerciais

José Romeu Garcia do Amaral

Apontamentos sobre a Unificação de Ofertas Públicas de Aquisição de Ações

Alex S. Hatanaka

O Uso de Projeções nas Ofertas Públicas de Valores Mobiliários

Evandro Fernandes de Pontes

O Processo Administrativo Sancionador da CVM e o Crime de Manipulação de Mercado

Yuri Sahione Pugliese e Gabriella Najjar

DOUTRINA ESTRANGEIRA

A Reforma de 2008 do Direito das Gmbh (Desenvolvimentos Recentes do Direito das Sociedades na Alemanha)

Rui Dias

Análisis del Caso "Cascadas" (Chile): Lecciones para un Correcto Funcionamiento del Mercado de Capitales

Alfredo Larreta Granger e Sebastian Prieto Letelier

INDICE

EDITORIAL

ATUALIDADES

 Ad Honorem IDSA – Instituto de Direito Societário Aplicado

 DIREITO DAS SOCIEDADES

O Direito de Recesso e o Inconstitucional Artigo 3º da Lei n. 13.129 de 2015

Modesto Carvalhosa

Exame Crítico da Utilização de Mecanismo de Proteção à Dispersão Acionária no Direito Brasileiro.

Carlos Martins Neto

Poderes dos Administradores e Acordos de Acionistas:

  Apontamentos Gerias e o Caso Usiminas

Bernardo Vianna Freitas

Henrique Barbosa

Julia Souza Corrêa

Rafael Setoguti Julio Pereira

DIREITO DOS VALORES MOBILIÁRIOS

  Responsabilidade dos Quotistas nos Fundos Imobiliários

  Evandro Fernandes de Pontes

O Conceito de Oferta Pública como Elemento Delineador do Regime Jurídico dos Valores                Mobiliários

Erik Frederico Oioli

José Romeu G. Amaral

DOUTRINA ESTRANGEIRA

Business judgment rule, deveres de cuidado e de lealdade, ilicitude e culpa e o artigo 64º do Código das Sociedades Comerciais

Pedro Pais de Vasconcelos

O Regimento do Órgão de Administração

José Engrácia Antunes

ÍNDICE

EDITORIAL

DIREITO DAS SOCIEDADES

 Redescobrindo a Sociedade em Comandita por Ações com Base na Experiência Alemã

Celso Vinícius Rodrigues Catara

Poison Pills Brasileiras após o PO 36/2009 da CVM: Mudança de Paradigmas?

Luiz Flávio Oliviera Seabra

Regime Jurídico do Laudo 256 e as Fairness Opinions do Direito Brasileiro

Evandro Fernandes de Pontes

Limites da Confidencialidade na Arbitragem Envolvendo Sociedades por Ações de Capital Aberto

Alex S. Hatanaka.

DIREITO DOS VALORES MOBILIÁRIOS

Operações com opções flexíveis de índice realizadas no mercado de balcão podem criar artificias de demanda, oferta ou preço?

José Carlos de Souza Santos

Luciana S. R. Horta

REVISTA DIREITO DAS SOCIEDADES E VALORES MOBILIÁRIOS

Securitização via FIDC: Impactos da Reforma Introduzida pela ICVM 531

José Alves Ribeiro Jr.

DOUTRINA ESTRANGEIRA

Corporate & Public Governance nas Sociedades Anônimas: primeira reflexão

Paolo Olavo Cunha

Evolução do direito das sociedades de capitais em Itália, nos anos de 2005 a 2010

Paolo Flavio Mondini

JURISPRUDÊNCIA COMENTADA

Íntegra da Decisão do PAS CVM RJ 2013/6635, rel. Dirª Luciana Dias; j.: 26 de maio de 2015

CVM

Conflito de interesse no exercício do direito de voto e garantia de orientação das atividades das sociedades economia mista – uma análise crítica da decisão proferida no caso da Eletrobras (PAS CVM n° RJ 2013/6635)

Leonardo Baptista Rodrigues Cruz

Felipe Tucunduva van Heemstede

Íntegra do Caso Procter & Gamble vs. Bankers Trust (78 F. 3d 219, 1996)

United States Court of Appeals, 6th Circuit

Procter Gamble vs Trust: Um Estudo sobre Contratos Derivativos

João Manoel Lima Jr.

ÍNDICE

EDITORIAL

DIREITO DAS SOCIEDADES

Blockchains na Escrituração das Ações das S/S: A Contabilidade Publica Independente

Carolina Gladyer Rabelo

Luciana Simões Rabello Horta

Sociedade Anônima Fechada em Perspectiva

Leonardo Parentoni

Marcelo Andrade Féres

O Direito Societário entre “O Avesso” e “O Fim Da História”:

Breves Notas Jus-Sociológicas Acerca do Interessa Social e da Independência (ou Não) dos Administradores

Henrique Cunha Barbosa

DIREITO DOS VALORES MOBILIÁRIOS

A Natureza Jurídica e Contábil do Cross-Currency Swap

João Manoel de Lima Junior

DOUTRINA ESTRANGEIRA

Diálogos e Jurisprudência – Destituição de Administradores

J. M Coutinho de Abreu

REVISTA DIREITO DAS SOCIEDADES E VALORES MOBILIÁRIOS

MEMÓRIA DO DIREITO (SOCIEDADES)

Tradução de “L Institution et le droit statutaire”, de Maurice Hauriou

Evandro Fernandes de Pontes

ÍNDICE

EDITORIAL

DIREITO SOCIETÁRIO

Responsabilidade Civil dos Gestores das Sociedades Comerciais

Pedro Pais de Vasconcelos

Lei 12.846/13, Acordos de Leniência e o Processo Administrativo

Sancionador Perante a CVM

Evandro Fernandes de Pontes

DIREITO DOS VALORES MOBILIÁRIOS

Planos De Investimento (Trading Plans)

Gustavo Machado Gonzales

A Responsabilidade das Plataformas eletrônicas nas Ofertas de Valores Mobiliários do Equity Crowdfunding

Eduardo Dotta

Bruno Santicioli

DOUTRINA ESTRANGEIRA

Diálogos com a Jurisprudência

Destituição de Administradores

J. M. Coutinho de Abreu

Los deberes de Lealtad de los administradores del art. 127 ter I,AS

Carlos Góriz López